sexta-feira, 5 de junho de 2009

Dia Mundial Do Meio Ambiente


Diantes das comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, eu prefiro não escrever sobre o assunto, mas deixar este texto.

"O desabafo do nosso Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, desabafou e afirmou que o Meio Ambiente está sob ataques constantes. Segundo ele, há uma ofensiva conservadora que visa destruir os biomas brasileiros.O Dia do Meio Ambiente. Estou firmíssimo no Ministério, afirma Minc". "Em todo o mundo, devido às mudanças climáticas, está havendo mais medidas para proteção das florestas, de mais proteção dos manancias, mas aqui no Brasil está acontecendo algo na contramão do mundo e da história. Está havendo uma enxurrada de medidas que querem afrouxar, fragilizar e aniquilar a legislação ambiental brasileira, protestou o ministro. Em entrevista dada às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro do Meio Ambiente acredita que há o que comemorar, mas adverte que a pauta ambiental não está um mar de rosas. Temos muito o que temer. Está havendo um estupro na legislação ambiental, completou. A frustração do ministro tem diversas justificativas, segundo ele. Como exemplo, Minc citou as alterações propostas por parlamentares na Medida Provisória (MP) 452. Ela sugere que somente as entidades responsáveis pelo licenciamento possam realizar a fiscalização ambiental e o embargo de áreas onde essas medidas forem necessárias. Ou seja, na prática, como o Ibama não é responsável pelo licenciamento de empreendimentos do agronegócio na Amazônia Legal, ele ficaria impedido de exercer suas funções legais. Estas emendas propostas ao artigo 23 da MP apontam para o engessamento da fiscalização e controle do desmatamento, abrindo caminho para o aumento da degradação da Amazônia. Isso é inaceitável, uma vez que o principal instrumento de defesa da Amazônia são os embargos que o Ibama aplica, acrescentou. Outro ponto abordado por ele foi a questão de decurso de prazo nos processos de licenciamento ambiental. Minc acusa o órgão, vinculado ao Ministério dos Transportes, de ter ignorado uma lista de dez pontos, encaminhado pelo Ministério do Meio Ambiente, para acelerar o licenciamento ambiental.O DNIT agiu diretamente com os deputados e produziu um verdadeiro Frankenstein. Ou seja, se não licenciar uma estrada em seis meses fica automaticamente licenciada. Nem no tempo da ditadura havia licenciamento por decurso de prazo", protestou o ministro. Uma outra preocupação do ministro é a MP 458, que trata da regularização de propriedades na Amazônia com até 1.500 hectares. Minc defende que a medida precisa ser feita de modo a beneficiar as pessoas físicas moradoras da região e, de preferência, que não tenham outras propriedades, de modo a evitar a grilagem de terras e o favorecimento de grandes latifundiários." "A regularização fundiária é essencial para que possamos reduzir o desmatamento e a violência no campo, mas deve ser feita com critérios rigorosos, principalmente agora em que o mundo inteiro está aplicando leis de conservação afirmou o ministro". Desde o início do governo Lula, o ministério do Meio Ambiente vem travando embates com o Governo Federal. Em maio do ano passado, a ex-ministra da pasta e atual senadora, Marina Silva (PT-AC), deixou o cargo alegando que sua permanência no ministério não estava mais agregando. Na ocasião, ela informou que seu trabalho estava completamente "estagnado".